quarta-feira, 31 de outubro de 2012

ANTÓNIO BORGES EM GRANDE ENTREVISTA AO "JORNAL DE RESENDE"



No terceiro e último mandato à frente dos destinos do município de Resende, e a um ano de novas eleições autárquicas, o Presidente da Câmara Municipal de Resende, o socialista António Borges (AB), numa grande entrevista ao Jornal de Resende (JR), aborda os grandes temas da atualidade concelhia e nacional. Possíveis candidatos e sucessor autárquico, a política concelhia dos últimos anos, novos investimentos, os governos socialistas e a atual coligação de direita, o encerramento (previsível) do Tribunal Judicial e a reorganização autárquica são alguns dos principais tópicos abordados ao longo desta entrevista.

ENTREVISTA CONDUZIDA POR PAULO SEQUEIRA

Jornal de Resende (JR): Daqui por um ano, em outubro de 2013, realizam-se eleições autárquicas. Impossibilitado de se candidatar novamente, por força da lei de limitação de mandatos autárquicos, quem será o candidato do Partido Socialista (PS) às próximas eleições autárquicas?
António Borges (AB): O Partido Socialista está num processo de escolha e debaixo de um calendário definido na última reunião dos órgãos nacionais. A escolha será feita e o resultado anunciado no tempo político adequado. Não vale a pena especular, mas estarei na primeira linha das próximas eleições autárquicas e comprometido com o futuro político do concelho.

JR: … mas será um sucessor natural ou passará por uma grande surpresa?
AB: Deverá ser alguém muito identificado com todo o caminho que temos feito em Resende nos últimos anos. Essa é a minha opinião. Alguém que reforce o grupo forte e coeso que o PS tem sido nos últimos anos.

JR: Quais são, na sua opinião, as características fundamentais para ser um bom Presidente de Câmara?
AB: Tem que estar muito identificado com as pessoas e com o concelho, com os problemas, que não faça da Câmara um emprego, mas antes um exercício de disponibilidade, autónomo do ponto de vista pessoal e financeiro, desligado de interesses e que tenha preocupações sociais e com o desenvolvimento económico do concelho. Tem que ser alguém, como disse, autónomo e capaz de fazer mudança!

JR: Disse-o, publicamente, que nas próximas eleições autárquicas estaria nas listas do PS. Vai ser candidato à Presidência da Assembleia Municipal?
AB: Está tudo em aberto e depende sempre do que o PS decidir. Em cima ou em baixo, na Câmara ou na Assembleia, em qualquer circunstância, a minha obrigação é ajudar os que sempre estiveram com o que conseguimos nestes anos.
Os que muito me ajudaram nos últimos anos, e até alteraram as suas vidas, correram riscos e afetaram as suas comodidades pessoais, vão ter no próximo ano, da minha parte, uma disponibilidade total. Estarei na primeira linha das próximas autárquicas e muito comprometido com o governo do concelho dos próximos anos.

JR: Não há pessoas insubstituíveis, mas háde convir que o seu sucessor terá uma herança rica, mas árdua…
AB: Esse é um ponto de vista. A minha vantagem é que sempre formámos um bloco coeso e espero que assim continue. Resende precisa de continuar o caminho de afirmação dos últimos anos e não cair num vazio, ou voltar ao pior do antigamente.

JR: Após três mandatos e mais de 20 milhões de euros em investimentos, a rede escolar e a reformulação do modelo educativo está praticamente concluída. É desta área que mais se orgulha?
AB: Essa é uma matéria importante. Se o concelho tivesse um nível de qualificação e competências elevado, seria a garantia de sucesso. Quando chegámos, há dez anos atrás, estávamos no penúltimo lugar das maiores taxas de abandono e insucesso escolares. Não iríamos a lado nenhum. As políticas na educação demoram anos a dar resultados. Quando a média de escolaridade por encarregado de educação é de 5,7 anos, como neste momento, percebe-se que essa é a área das grandes prioridades no futuro próximo. Quando o aluno passa a ter maior instrução que o pai, isso é bom, mas reflete-se no rendimento e na ambição dos nossos jovens. Perdemos décadas só nestes domínios. Os resultados dependem dessa mudança fora e dentro da escola.

JR: Quer dizer que teremos de continuar a investir nestes domínios?
AB: Na Secundária, mais de 80% dos alunos tem apoios na ação social escolar. Aí joga-se sobretudo aquilo em que acredito e que uma parte do concelho ainda não absorveu. Todos os resendenses devem ser iguais em oportunidades e isso joga-se na escola. A escola deve ser um fator de igualdade de tratamento, de ensino e de acesso às competências que geram condição igual. Em Resende, há ainda gente que quer para si o que não quer para os outros... ou que quer para os outros o que não quer para si!
Essa é a grande mudança na gestão que o PS tem feito em Resende e é sobretudo essa a responsabilidade e a importância das escolhas que Resende tem sempre que fazer. Veja o que aconteceu com o atual Governo... uma má escolha faz com que tudo volte ao tempo do “arroz de quinze”. Isso não pode acontecer em Resende!

JR: Há, também, outras áreas que foram prioritárias nas políticas concelhias…
AB: Há dez anos atrás era tudo prioritário. Nessa altura, por exemplo, os grandes problemas eram a água e o saneamento.
Ficávamos aqui o tempo todo a rever o que fizemos nos mais diversos domínios. Na atividade municipal, acrescentámos muito. Agora há intervenções emblemáticas. Construir o Parque Eólico da Alagoa de D. João e garantir ali ativos que nos possibilitaram, sem sair um tostão da Câmara, passar a deter as Termas de Caldas de Aregos, todo o seu património e direitos de concessão é uma marca muito importante. Muita adrenalina, muita paciência… muita teimosia! Um marco na vida do Município, como se verá nos próximos anos!

JR: A oposição concelhia costuma criticar a falta de criação de emprego e a saída dos nossos jovens de Resende por falta de oportunidades…
AB: A oposição a que está a referir-se deve ser a que apoia o atual Governo e o Primeiro Ministro Passos Coelho, que, pelos vistos, resolve os problemas a mandar emigrar os portugueses e os jovens, com o maior desemprego de sempre em Portugal, e o que mais aí virá. Isso, de facto, dá uma grande autoridade para falar sobre essas matérias e fazer críticas. Mas estamos a fazer o nosso caminho!

JR: E esse caminho tem passado por…?
AB: Criámos emprego na economia social. Em Arêgos, a Câmara garantiu, diretamente, mais postos de trabalho permanentes. Criámos uma marca como a cereja, com todas as consequências económicas que isso tem. Estamos a atribuir lotes a preços simbólicos para que as empresas se instalem. Apostámos na qualificação dos resendenses e temos muito melhores infraestruturas. Consecutivamente, ano após ano, garantimos a vinda de significativos investimentos, a maioria com fundos comunitários, que animaram o comércio local, os prestadores de serviços, a contratação e a subcontratação gerando animação permanente da atividade económica local.
O índice de poder de compra concelhio, quando chegámos à Câmara, era pouco mais de 1/3 da média nacional. Em 2009, passámos para cerca de 50% e acredito que agora estejamos melhor. Bastam estes números para explicar donde partimos e o caminho que fizemos e temos de continuar a fazer!
Os que falam o que referiu são os mesmos que, por exemplo, sempre se resignaram à paralisia de aproveitamento do recurso termal de Caldas de Aregos ou nunca foram capazes de projetar a cereja como o grande recurso agrícola do concelho e a sua grande marca.

JR: Numa altura em que se fala tanto em desempregos, como estamos nessa área?
AB: É óbvio que o clima económico atual nos está a atrasar nessa ambição de rapidamente recuperarmos tecido económico e animação empresarial, mas, mesmo assim, estamos com taxas de desemprego quase 4% abaixo da média nacional.

JR: O que se pode esperar da Câmara e do seu Presidente num momento como este?
AB: Vamos continuar a investir de forma comedida, mas vamos! Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para atenuar os malefícios das políticas do Governo. Plano de ajustamento na Câmara, lotes para as empresas, apoio para os livros escolares, baixa do IRS, do IMI e da Derrama, investimento de proximidade, ainda que o que mais me preocupa são certas mentalidades e estados de espírito.
Consumo e investimento são pão para a boca do emprego e do crescimento e num concelho como o nosso é preciso não deixar ninguém para trás.

JR: Tem sentido que há falta de respostas?
AB: Temos muita gente em Resende, várias gerações que foram sacrificadas pela ausência de políticas de qualificação e instrução, que foram abandonadas à sua sorte. Ataca-se o rendimento social de inserção, que mesmo com alguns abusos ajuda muitos daqueles a quem a sociedade não deu, como devia, instrução, competências, oportunidades, emprego e lógicas sociais consistentes. Depois, os que fazem esses ataques são de uma enorme brandura para os BPN’s e BPP’s. Branqueiam essas situações, que davam para 10 anos de RSI.
Com a Direita está a regressar a chamada caridadezinha, o tempo da sopa dos pobres, o estender da mão e o abandono de políticas sociais de apoio e inserção.

JR: Há pouco tempo, falou-se em grandes investimentos públicos e privados em Caldas de Aregos. Qual é o ponto da situação?
AB: É óbvio que a situação atual do país também nos contamina. Esta coisa de parar tudo e de estancar investimentos e incentivos, ou os fortes constrangimentos na obtenção de crédito bancário, afetam o percurso que estávamos e estamos a fazer.
Há vários interessados que continuam a falar connosco sobre o relançamento do recurso termal. É uma questão de tempo. Quem tanto teve de esperar, depois de décadas de completa paralisia, certamente que percebe que demos a volta e agora é uma questão de mais ano menos ano. A estratégia está definida, pode ter que ser afinada em função das circunstâncias! É um recurso importantíssimo, que agora é nosso, dos resendenses, e um instrumento que será usado no interesse de todos e no desenvolvimento económico de Resende.

JR: A nível dos transportes e comunicações, uma antiga aspiração dos resendenses, a EN 222-2, vai continuar a não passar disso mesmo, um velho sonho por concretizar?
AB: É um assunto em que somos todos interessados, mas está na esfera do Governo e das Estradas de Portugal. Tivemos que pagar o projeto do novo traçado e elaborar esse mesmo projeto para resolvermos um impasse que encontrava sempre obstáculos nas questões ambientais.
A importância de ter em Lisboa gente que não diaboliza o investimento e as obras, como fazem aqueles que agora nos governam, vai ser muito importante no futuro. A EN 321-2, Ponte da Ermida – Baião, está pronta para ser adjudicada e não é menos importante a ligação ao Porto. Logo que hajam mudanças, voltaremos à carga com o trabalho de casa feito.

JR: Os últimos tempos não têm sido fáceis. Muitas manifestações da sociedade civil muito por culpa da “Troika” e das recentes medidas governamentais de combate ao deficit. Como avalia a atuação do governo de coligação entre PSD e CDS-PP?
AB: Os resendenses que no futuro apoiem, por qualquer forma, este Governo e os Partidos que o apoiam – sendo este o Governo que mais prejudicou o concelho em toda a história recente da democracia – não amam verdadeiramente a sua terra. Estarão a pensar mais em si e menos nos prejuízos e no atentado a esta ambição de seguirmos em frente. E não estão a aprender a lição. O que se está a passar com este Governo é um enorme recuo e um enorme revés para o concelho. É o Tribunal, são as freguesias, são menos professores nas escolas, são 40% dos utentes sem médico de família, o RSI, o corte no Externato, o corte nos investimentos, são os cortes brutais nas prestações sociais, é uma enorme carga fiscal,… É tirar, tirar, tirar à economia do concelho, aos comerciantes, aos funcionários públicos, aos empresários, aos reformados, a quem trabalha... para nada!
Não poderia ser pior sobretudo para Resende este enorme retrocesso a que estamos a assistir. Estamos, hoje, perante uma autêntica sabotagem ao desenvolvimento do interior e de Resende.

JR: O facto de termos chegado a esse ponto também não é o resultado das políticas dos governos socialistas dos últimos anos?
AB: Este Governo ainda não pregou um prego e aumentou o défice, aumentou a dívida pública e o país está mais pobre. O pior de sempre... mas o melhor nas desculpas!
Todos os políticos têm a sua quota de responsabilidade, qualquer que seja o nível de decisão. Agora não confundamos a origem da crise e os verdadeiros responsáveis de tudo o que se está a passar. Para que o sistema financeiro não entrasse em absoluto colapso, com a crise do subprime que veio dos EUA, os países tiveram que aumentar brutalmente os seus défices... todos! Depois, foram capturados pela usura dos mercados e por erros graves da condução das políticas na Europa, respostas que tardaram e tardam. O BCE financia o sistema financeiro a 1%, mas o Estado Português, que salvou com os outros países esses mesmos bancos, tem de pagar taxas cinco vezes mais altas, no mínimo.

JR: …e o último governo socialista?
AB: Relativamente ao último Governo Socialista, vamos deixar assentar a poeira e depois veremos com mais clareza onde está o grosso do problema. Em 2008, o Governo do PS conseguiu o mais baixo défice de 2,8% nas últimas 4 décadas. Depois apareceram os chamados PEC´s, resultado de uma estratégia europeia e que deu no que deu! Daqui a mais algum tempo falamos. Acho mesmo que a generalidade das pessoas já começa a perceber melhor a verdadeira dimensão dos problemas e as suas origens. Isto sem desculpar erros próprios!

JR: Não acha que o descontentamento social generalizado e crescente para com a classe política pode pôr em causa os fundamentos da nossa democracia? Como se sente, perante esta situação, sendo o Eng. António Borges um político?
AB: O descontentamento social generalizado só vai trazer mais gente às questões políticas. Pode ser uma enorme vantagem. Há um conjunto de gerações mais novas que, perante tantas e tantas facilidades dos últimos anos, não absorveu o que é essencial na construção das sociedades e da própria afirmação dos indivíduos e da sua individualidade. Foi tudo fácil demais numa sociedade de consumo levada ao limite, com crédito fácil e barato e os outros a fazerem por nós! As pessoas vão perceber rapidamente que tudo isto é com elas e vão obrigatoriamente ter de encontrar as soluções que as respostas políticas tradicionais e os políticos tradicionais já não lhes garantem. Vamos ter que ir a jogo e isso é bom!
A participação está a alterar-se, basta estar nas redes sociais e perceber como se forma o movimento de opinião ou para o que as pessoas se mobilizam. Não é o melhor momento para estar na responsabilidade política, mas não sinto nenhum desconforto, até porque prefiro sempre funcionar nos limites a não ter objetivos, causas e dificuldades para superar. Sem isso a política não tem sabor e corremos o risco de nos transformarmos em funcionários ou rotinas!

JR: Algumas das medidas mais polémicas do atual governo afetam o concelho de Resende. A nível judicial está previsto o encerramento do Tribunal Judicial. Se tal acontecer, que impacto terá na área social e económica do concelho?
AB: É a medida mais grave que algum dia os resendenses como comunidade tiveram de enfrentar. Antes de mais porque é resultado de um conjunto de mentiras. Não é verdade que tenhamos menos de 250 processos por ano, não é verdade que o Palácio da Justiça seja da Câmara, não é verdade que tenhamos Julgado de Paz, não é verdade que tenhamos bons acessos. Isto é inacreditável e o mais grave é que a Senhora Ministra nem sequer se dispõe a discutir e avaliar connosco, comigo e com todos os outros presidentes esta situação. Um prejuízo gravíssimo!
A justiça fora do concelho representa mais impostos para os resendenses, porque vão pagar mais para ter acesso à justiça. Todos perdem. É o comércio local que perde com o movimento diário de magistrados, funcionários judiciais, advogados, testemunhas, e todo o resto, que passarão a consumir fora. É a própria qualidade da aplicação da justiça. Uma coisa é julgar dentro da envolvente social e económica em que os atos são cometidos, outra é fazê-lo fora. O conhecimento de quem julga da dimensão e consequências de determinados comportamentos no contexto em que os factos acontecem faz parte dos fatores de qualidade da aplicação da Justiça. O fim do nosso Tribunal é inaceitável. Pode ser o princípio do fim duma comunidade como a nossa. Estaremos muito atentos!

JR: O que será necessário fazer para inverter essa situação? Esperar a queda do atual Governo? Esperar uma restruturação governamental e a substituição da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz?
AB: Faremos tudo no espaço institucional. Mas, se tivermos que levar as populações para a rua, se tivermos que ir para a rua, lá estarei. A Ministra da Justiça, por aquilo que sei de outros concelhos, arrisca o maior movimento sobre Lisboa e o Terreiro do Paço que alguma vez alguém viu neste país. Contestaremos nos Tribunais portugueses, com providências cautelares, iremos às estâncias comunitárias e até ao fim do mundo! Se fecharem o Tribunal, não pararemos até ter de volta os julgamentos e os magistrados em Resende.
Um dos compromissos do PS, que já foi enunciado pelo António José Seguro, é precisamente esse. Manter os Tribunais nas Comarcas e, se for caso disso, fazer a circulação de juízes, como já acontece agora em muitos casos. Em última análise, a reposição do Tribunal de Resende passa por mudar o Governo.

JR: Quanto à reorganização administrativa autárquica, uma vez que não houve uma manifestação de interesse dos órgãos autárquicos concelhios, a agregação de freguesias será feita compulsivamente pela entidade que fiscaliza os projetos de agregação (Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território). O que nos espera?
AB: Nada de bom. Esta reforma é feita por quem não sabe bem o que quer, e esta última versão é cortar uma percentagem nas freguesias. Aceito que possa haver ganhos em certos territórios na agregação de freguesias. Quando têm boas acessibilidades, as coisas estão perto umas das outras e o acesso aos serviços é quase imediato.
Em Resende, ou melhor nas zonas rurais, nem se poupa dinheiro, nem as pessoas ficam melhor servidas, nem há mais competências e meios para administrar melhor o território. Já tive oportunidade de explicar estas matérias aos resendenses e continuo a fazê-lo freguesia a freguesia. Esta reforma é, aliás, uma marca e um exemplo do que é governar mal e fazer por fazer, sem ganhos de custos e piorando a lógica de proximidade. As freguesias são em Resende as “paróquias civis”, as lógicas identitárias, o sítio, a vizinhança, a entreajuda, lógicas consolidadas através de séculos. Destruir isso é gravíssimo e irreparável.

JR: Face às crescentes dificuldades financeiras que o país atravessa, como está a saúde financeira da autarquia?
AB: No final deste mandato, depois de fazermos o que fizemos, o nível de endividamento, mais coisa menos coisa, será idêntico àquele que tínhamos em 2002, quando cheguei à Câmara.
Com a Lei dos Compromissos tivemos que nos ajustar, ainda mais, aos cortes que desde 2011 somam cerca de três milhões de euros. Tivemos que reformular objetivos, mas não tivemos que recorrer a nenhum plano extraordinário de regularização de dívidas, como muitas autarquias tiveram que fazer, e temos fundos disponíveis para continuar as obras que estão à vista e as que vamos lançar.
Depois do Parque Urbano e do Fórum em Resende, ou do Centro Escolar de S Cipriano, para não falar na nova Escola Secundária, vem aí o Centro da Cereja em S. Martinho de Mouros, o Centro de Cerâmica em S. João de Fontoura, o Centro Interpretativo de Montemuro, em Feirão, a Casa de Colmo na Panchorra, o arranjo da zona envolvente da Capela e do Ribeiro de Cesta em Aregos e o Parque Fluvial do Bernardo, em Barrô. Nunca entraremos em aventuras!

JR: Não é demais face às atuais circunstâncias?
AB: Na Câmara, nunca adjudicámos obras de porte significativo que não tivessem comparticipações, ou de Fundos Comunitários ou de apoios do Governo. Por exemplo no caso do Parque Urbano e do Fórum apenas pagámos 15% do valor das obras, sendo que o resto foi comparticipado. Ou fazíamos agora ou outros levariam o dinheiro. Como aconteceu no passado! A minha obrigação é remar pelo concelho, é trazer para Resende, é conseguir primeiro que os outros.
Se é demais?... Se não fizéssemos o que fizemos nos últimos anos, hoje iam comparar-nos a muitas freguesias deste país e dizer que, se calhar, não tínhamos razões e motivos para existir. Agora o que muitos dizem é que muitas cidades não têm o que nós temos... e é verdade! Só temos que continuar a crescer.

JR: O Eng. José Sócrates esteve recentemente no concelho de Resende, mais propriamente nas Caldas de Aregos, num almoço entre “amigos”. Para além de comungarem da mesma ideologia política, mantêm uma relação de grande amizade…
AB: É verdade. Tenho amizade e admiração por José Sócrates. O tempo vai encarregar-se de demonstrar a importância do tempo dos seus Governos para Resende. Nada mudou numa relação de muitos anos, a não ser um apreço ainda maior!

JR: O que falhou na governação do Eng. José Sócrates?
AB: O primeiro Governo, entre 2005 e 2009, deixou grandes marcas em muitos domínios. Na educação, na saúde, no social e até na governação económica. Teve, como já disse, o défice mais baixo dos governos do pós 25 de Abril e, sem os disparates a que vamos assistindo todos os dias, os serviços melhoraram, o Estado e o seu funcionamento melhorou e naqueles seis anos diminuíram em quase setenta mil os efetivos da função pública... sem perda de qualidade. As reformas estavam a acontecer.
O erro foi estar demasiado tempo com o Governo minoritário, que provavelmente não tinha condições políticas para enfrentar, nos últimos dois anos, uma crise sem paralelo, que começou por ser internacional e rapidamente contaminou profundamente o país. A estabilidade política é sempre um fator essencial nestes casos e insistir num clima adverso e com oposições ávidas de poder a qualquer preço não deu bom resultado!

JR: Nas últimas eleições para a presidência do Partido Socialista (PS) não apoiou o vencedor e atual líder partidário António José Seguro. Porquê e o que acha da sua liderança…
AB: Só há um PS e um Secretário-geral. António José Seguro esteve em Resende, o que muito me satisfez e tem a minha total disponibilidade e colaboração. Está a fazer o seu caminho e deixou já uma marca, porque, há alguns meses atrás, foi capaz de avisar que estes caminhos que o país e a Europa estão a seguir estão errados. Matar o consumo e o investimento é matar a economia. Seguro tem defendido o que a pouco e pouco a Europa vai também adotando como políticas para enfrentar a crise.

JR: O F.C. Porto anunciou, recentemente, os “Dragões de Ouro” da época 2011/2012. O sócio/adepto do ano dá pelo nome de Eng. António Manuel Leitão Borges. O que representa para si esta distinção?
AB: Não lhe sei explicar bem. É evidente que a relação que Resende tem mantido com o Futebol Clube do Porto, com evidentes benefícios para o concelho, já que usufrui da proximidade a uma grande marca, certamente que pesou. Muitos conhecem as minhas preferências e como nunca escondo essa ideia de que o clube não é só isso de pontapé para a frente. Somos nós com as nossas emoções, com os nossos sentimentos, seguindo o clube e sobretudo o que ele representa em muitos, muitos lados. Vou eu, vai o Tiago e vai o Eduardo. Momentos únicos, como quando tive que explicar ao mais novo que o Porto também perde, no último jogo do campeonato no antigo estádio das Antas, quando já éramos campeões e o Guimarães ganhou por 2-1.

JR: Criou, recentemente, uma página no Facebook, na qual partilha com os seus seguidores e munícipes opiniões, iniciativas, vivências, etc. Como descreve essa experiência?
AB: Às vezes perguntava a mim próprio se afinal as pessoas estavam ali e sabiam o que estávamos a fazer e o sentido de algumas atitudes.
É algo de semi-institucional, deliberadamente com um pouco daquilo que deixa perceber onde estamos e como vamos avançando. Para o que me conheço tenho sido muito comedido também por falta de tempo. Mas confesso que têm sido muito corretos e amigos comigo.

JR: Como acha que, daqui por uns anos, será recordado?
AB: Alguém que é capaz de construir alguma coisa e de mudar, sem dogmas ou preconceitos... e de Resende!

JR: O que se vê a fazer daqui a seis anos?
AB: Daqui a seis anos?... Cá estaremos!
 *Publicada no Jornal de Resende, n.º de Outubro de 2012
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