quinta-feira, 23 de maio de 2013

Perfil do Dr. Adriano Pereira, advogado*


Ele é integralmente um gentleman
Esta citação de Rebeca West, escrita na parede à direita, logo à entrada do restaurante, define e caracteriza o ambiente acolhedor, a arte de bem receber, o bom gosto e a qualidade da comida. Este novo Gentleman, capitaneado por  Manuel Pedro Gomes, de  decoração sóbria e de muito bom gosto, corporiza o conceito abrangente de restauração: pratos regionais, refeições para dias especiais, almoços muito económicos de preço fixo, pizas,  massas e menus infantis, de entre outros destaques. Com bom tempo, poder-se-á desfrutar do espaço convidativo da esplanada.
É um óptimo espaço para quem quiser fazer da refeição um agradável encontro de conversa, como aconteceu com o Dr. Adriano Pereira

Dados da vida pessoal e familiar
O Dr. Adriano José Fernandes Pereira nasceu a 17 de Maio de 1964 em Sais de Cima, Resende, onde residiu com os pais até 12 de Dezembro de 1992, data em que casou e passou a residir,  até hoje,  em S. Pedro do Sul. É filho de Bento Pereira, ainda vivo, e de Maria de Lurdes, já falecida.
O pai   granjeou ,  como caseiro, durante mais de 60 anos,  a quinta do Sais de Cima, pertencente ao Eng. Vítor Brandão, já falecido, residente na Foz/Porto. A mãe dedicou-se à educação dos 10 filhos e ao trabalho de casa.
É casado com Maria Laura Casais de Almeida, professora de latim, língua e literatura portuguesa, de quem tem três filhos (dois filhos e uma filha), que frequentam,  respectivamente,  o 3.º ciclo, secundário e a universidade.

Percurso escolar e formação complementar
Frequentou a escola primária da vila de Resende, onde concluiu a então 4.ª classe,  em 1975. Nesse mesmo ano,  matriculou-se no Externato D. Afonso Henriques, nas instalações bastante exíguas existentes no lugar de Massas,  tendo por isso  a turma,  onde estava integrado,  passado a ter aulas no seminário de Resende,  para onde se deslocavam   os respectivos professores.  No ano lectivo de 1976/1977, já a frequentar o 6.º ano, transitou para a então Escola Preparatória, cujo edifício tinha sido recentemente inaugurado, e onde viria a concluir o 9.º ano.
No ano lectivo de 1980/1981 matriculou-se no 10.º ano no Externato D. Afonso Henriques, passando a frequentar as  novas instalações junto à igreja paroquial. Convém referir que as aulas  se iniciaram  em regime de grande incerteza, pois não havia   qualquer autorização de funcionamento do Ministério da Educação, o que só veio a acontecer  vários meses mais tarde. O  10.º ano arrancou com duas turmas (uma da área de ciências,  com 4 ou 5 alunos, e outra da área de humanísticos, com cerca de 15 alunos). Veio a terminar o 12.º ano com 14,60.
Concluído o secundário, em 1983, candidatou-se às Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Clássica de Lisboa, não tendo entrado  por uma questão de uma décima.
Em Outubro de 1983 candidatou-se a uma vaga num concurso para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Resende,  tendo, após realização de prova escrita e entrevista,   sido classificado em primeiro lugar. Começou por exercer funções administrativas relacionadas com processos (petições, contestações e outros requerimentos) que o então Presidente da Câmara, Dr. Albino Brito de Matos, patrocinava,  em representação da Câmara,  junto das auditorias administrativas, hoje tribunais administrativos.
No ano seguinte, ou seja, em 1984, voltou a candidatar-se à universidade, tendo sido colocado no curso de Direito da Universidade de Coimbra. A conselho de várias pessoas, designadamente de três ilustres advogados, Teixeira Pinto, Aires Borges e Brito de Matos,  que o irão influenciar indelevelmente no seu percurso profissional,  optou por conciliar o trabalho na Câmara, em Resende,  e o estudo de direito, na Universidade de Coimbra. Com a colaboração da Sociedade Filantrópica-Académica (instituição que exerce funções de procuradoria junto dos estudantes), onde se inscreveu, que lhe enviava os sumários das aulas e outras informações, e sobretudo com muita persistência e organização, concluiu a licenciatura. Logo após a sua obtenção, pediu licença sem vencimento de longa duração, abandonando o lugar na Câmara Municipal de Resende.
Para além da licenciatura em direito, convém realçar a formação complementar de que é portador.  Em 1997  veio a obter, após a frequência de dois semestres,  a pós-graduação em “Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente” pela Faculdade de Direito da UC. Em 2009, pela mesma Faculdade,  terminou com sucesso o curso de especialização em Contratação Pública.

Percurso profissional
Estagiou em Coimbra e S. Pedro do Sul, estando inscrito na Ordem dos Advogados desde Outubro de 1993, com  escritório em S. Pedro do Sul a partir dessa data. Como era bastante solicitado por amigos e conhecidos de Resende para os patrocinar, decidiu também abrir escritório nesta vila.
Sentindo-se vocacionado para o ramo de Direito Público, começou por se dedicar ao contencioso administrativo, patrocinando causas em que uma das partes é o Estado e/ou as Autarquias Locais. Rapidamente começou a ser conhecido, sendo procurado por clientes de diversos pontos do país.
A sua relação com Resende voltou a intensificar-se, agora como advogado.  O Professor Pinto (Manuel Figueiredo Pinto Pereira), então a substituir o Dr. Albino Brito de Matos, que sofrera um acidente de viação, sentiu necessidade  de o consultar com frequência, na qualidade   de amigo e ex-funcionário, em várias questões jurídicas. De regresso à presidência da Câmara, o Dr. Brito de Matos,  foi confrontado com a recusa do visto do Tribunal de Contas no contrato de empreitada da construção da Ponte da Ermida, cujo concurso fora objecto de publicidade internacional (e,  nesta sequência,  aberto a construtores de qualquer país da União Europeia), com fundamento no não cumprimento do prazo para apresentação das propostas. Como estava em causa a perda dos fundos comunitários aprovados para a execução da obra, o Dr. Brito de Matos pediu ao amigo e advogado,  Dr. Adriano Pereira,  aconselhamento jurídico sobre como reagir à negação do visto do Tribunal de Contas. Minutou então o recurso para o pleno do Tribunal de Contas, que em novo acórdão revogou a anterior decisão e concedeu o visto. A importância desta intervenção foi realçada pelo Dr. Brito de Matos no seu livro “A Ponte da Ermida”.
Entretanto, como a Câmara não tinha no seu quadro de pessoal  nenhum jurista, o Dr. Brito de Matos propôs-lhe,  por essa altura, um contrato de avença anual para prestar consulta jurídica e o patrocínio judiciário, cuja necessidade era sentida,  designadamente no âmbito de questões relacionadas com a aplicação e interpretação das normas do plano director municipal (PDM) e do novíssimo regime jurídico de licenciamento de obras e loteamentos,  que entrou em vigor em 1992. Estas funções voltaram a ser-lhe confiadas pelo actual Presidente da Câmara, Eng. António Borges.
E é durante os três mandatos deste, como presidente,  que o Município de Resende se confronta com um grande aumento de litígios em tribunal e com uma necessidade de aconselhamento jurídico permanente, fruto da nova forma de exercer o poder, dos resultados da inspecção ordinária aos serviços administrativos e de licenciamento de obras e loteamentos, o que dá origem a muitos processos no tribunal administrativo. A acção do Dr. Adriano Pereira também foi imprescindível  no acompanhamento e aconselhamento do município na celebração do contrato e protocolo com a empresa eólica de S. Cristovão, cujas contrapartidas ultrapassaram mais de 3,5 milhões de euros, desde a rectificação e beneficiação da estrada que liga a vila de Resende à Ponte de Cavalar, limite do concelho, à participação no capital social da sociedade proprietária do parque,  e cujo valor viria a ser, mais tarde, destinado ao pagamento da aquisição dos imóveis e da concessão das  Termas de Caldas de Aregos.    
Mas é o conflito entre o Município e a concessionária das Caldas de Aregos, que dá origem a dezenas de processos judiciais, que mais trabalho vai dar ao advogado da Câmara, Dr. Adriano Pereira, desde o embargo das obras de melhoramento e beneficiação da Capela de Aregos, requerido pela concessionária logo no primeiro mês de mandato do Eng. António Borges, até ao processo crime movido por aquela concessionária ao próprio advogado da Câmara, que há-de ser arquivado, no próprio dia do julgamento e antes deste se iniciar, por Despacho do Juiz, tal era a falta de fundamento da acusação particular, só porque teve a ousadia de deduzir um incidente de suspensão contra os peritos do tribunal por uma avaliação escandalosa feita no âmbito da expropriação dos terrenos necessários à marina de Caldas de Aregos e que o juiz viria a anular.
Como advogado, ao patrocinar o Município de Resende, os seus órgãos e os titulares deste, para além do dever de patrocínio, sempre o acompanhou a obrigação de servir todos os resendenses.
Para além de advogado convém referir que, durante 5 anos lectivos consecutivos, foi professor convidado do Instituto Piaget de Viseu, onde leccionou as cadeiras de “Administração Pública” e de “Economia e Política Ambiental”.

Nota: Como é do conhecimento público, ao Dr. Adriano Pereira foi atribuída recentemente a Medalha de Ouro de Mérito do Município de Resende,  “pelas qualidades humanas, profissionais e intelectuais, bem como o seu contributo para a actividade e afirmação, com assinalável qualidade dos serviços prestados, ao Município de Resende”.
*Apontamento da autoria de Marinho Borges, publicado no Jornal de Resende, edição de Abril de 2013. 
A partir de uma conversa que decorreu ao longo de um almoço no restaurante Gentleman.

terça-feira, 21 de maio de 2013

O Dr. Jaime Bernardino Alves apresentou candidatura à Câmara Municipal de Resende

No passado sábado, dia 18 de maio de 2013, pelas 16 horas, decorreu no auditório municipal de Resende a apresentação da candidatura de Jaime Alves às autárquicas de 2013, numa coligação PSD/CDS. Neste evento estiveram presentes Hélder Amaral, deputado e presidente da comissão política distrital do CDS-PP de Viseu, Mota Faria, presidente da comissão política distrital do PSD de Viseu, e o convidado especial da apresentação, António Almeida Henriques, anterior secretário de estado adjunto da economia e do desenvolvimento regional.
Hélder Amaral iniciou a apresentação referindo Resende como “um concelho tão rico, cuja história de Portugal passa aqui pelas ruas, quer no mosteiro de S. Martinho, quer em Cárquere… onde D. Afonso Henriques brincava por aqui. Uma terra que tem uma história tão rica na história da nação… porque é que Resende não marca no contexto nacional mais ainda a sua pujança e a sua dinâmica? Tudo o que precisam está cá. O essencial é que Resende tem gente magnífica, o seu principal ativo, paisagem, património e história magníficos. O futuro de Resende é um futuro risonho, com esperança e que eventualmente não vai deixar ninguém indiferente. E este futuro precisa da liderança, e Resende tem algo que não se encontra em outros concelhos do país, porque não é muito fácil encontrar jovens com qualidade, com vontade, que procurando fazer tudo que fazem por si próprios e o Jaime é um homem ambicioso, não esquece aquilo que pode fazer pelos outros. E por isso feliz é a terra que tem um jovem com esta dimensão, com esta dinâmica e com esta vontade.”
Mota Faria diz que “Jaime é uma pessoa profundamente humanista, uma pessoa discreta. É uma pessoa que tem uma sensibilidade social muito enraizada e é talvez aquilo que consideramos o novo autarca. Um autarca que de certeza tem um projeto agregador. Ele quer fazer um projeto com as pessoas, ele quer fazer um município que seja um município facilitador, e não um município com sentimos muitas vezes em Resende, como um município que tudo quer controlar. Que tudo quer controlar em termos do movimento associativo, em termos das pessoas, muitas vezes ultrapassando aquilo que é a noção de que todos temos de gestão dos dinheiros.” Quanto ao desenvolvimento, o presidente da comissão política distrital do PSD de Viseu refere que “vê-se muito investimento em Resende. Nós vemos que houve aqui obra, não vamos esconder. Nós sentimos que alguns equipamentos podem ser um ou outro questionáveis, mas o que deu isso às pessoas em termos de desenvolvimento? Há aqui qualquer coisa que falha em Resende, falha na fixação de pessoas, falhas muitas vezes respostas a algumas necessidades. Parece que há tudo, mas falta tudo.”
“Porque é que se investe tanto dinheiro, porque é que ao longo dos últimos ciclos comunitários se investiu tanto dinheiro em obra, designadamente neste concelho onde muitas estruturas foram feitas, e porquê as pessoas continuam a sair? A resposta talvez seja simples, é que não houve capacidade para criar valor, não houve capacidade para criar riqueza, não houve capacidade para fixar as pessoas. A generalidade dos autarcas, o autarca de Resende, não sendo exceção, esqueceu-se de uma coisa, é preciso dedicar-se mais tempo ao desenvolvimento da atividade económica. E esta é uma das maiores valias que a candidatura do Jaime Alves pode trazer ao concelho.” – afirma António Almeida Henriques
Jaime Alves responde a quem surpreendeu a sua candidatura “com uma declaração de amor genuíno à minha terra e à minha gente. E respondo ainda com a formação e experiência de trabalho de mais de 20 anos. Ao contrário do que vejo na candidatura socialista não sou nem um estrangeirado, nem um produto importado, imposto de cima para baixo, por alguém  para perpetuar o sistema do poder. E convenhamos a cópia é pior que a original. Respondo ainda com um compromisso de progresso e um programa de desenvolvimento real para o nosso concelho. Um compromisso alicerçado na riqueza da terra e no valor das pessoas. Comigo Resende terá um líder e nunca um xerife.”
A candidatura de Jaime Alves passa por 7 compromissos:
1.         Um programa de fomento e assistência empresarial a que chamaremos de Resende Empreende – será um programa de desenvolvimento económico apostado na assistência às empresas, no apoio e acesso a financiamento comunitário, na atração de pequenos e médios investimentos e no empreendedorismo local.
2.         A certificação da cereja e uma estratégia de valorização de produtos locais.
3.         Um compromisso político nacional para a concretização das estradas nacionais 222-2 e 321-2, absolutamente indispensável ao fim do isolamento territorial de Resende, a norte e a sul.
4.         Um programa de reabilitação urbana e económica de Caldas de Aregos.
5.         Uma política municipal de inclusão social, de promoção de um enriquecimento ativo e apoio escolar.
6.         Uma aposta na revitalização turística e termal do concelho e no desenvolvimento da sua oferta de turismo náutico, histórico e de natureza.
7.         Uma estratégia de captação de fundos comunitários para financiar este programa de desenvolvimento do concelho entre 2014 e 2017.
*Rafael Barbosa

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Moleiros recuperam tradição do jogo do pião*


O Grupo de Danças e Cantares “Os Moleiros” de Cárquere realizou um “Convívio”, pelo terceiro ano consecutivo, no passado dia 17 de março, com o objetivo de recuperar e reativar os jogos tradicionais da cavilha e, sobretudo, do pião.
Compareceram à iniciativa, que decorreu na antiga escola primária de Passos, sede da Associação, cerca de duas centenas de pessoas, provenientes da região, que não quiseram perder a oportunidade de recordar memórias e tradições de um tempo não muito distante. Uma oportunidade, também, de convívio social, numa época em que os brinquedos tecnológicos substituíram os jogos tradicionais. “Muita da gente que saiu da escola a jogar o pião só agora, com estas iniciativas, o volta a fazer, regressando às suas origens”, refere Alberto Pinto, Presidente da Direção dos Moleiros.
Se a maioria das pessoas veio para assistir à iniciativa, outros prepararam-se para uma competição saudável, que estimula o desenvolvimento de habilidades variadas, como a capacidade de concentração, a coordenação motora, a agilidade dos reflexos e a criatividade.
O torneio oficial, à volta da escola, com prémios simbólicos, começou. Compreende-se, desde logo, porque este é um jogo de rapazes. Para além da habilidade e perícia, é necessário muita pontaria e, sobretudo, força… “– É à malhão!”, ouve-se repetidamente, em contraponto com o “saca baraça”, de quem prefere lançar o pião de uma forma mais lúdica.
Os participantes envolvem o pião a partir do ferrão com uma baraça apertada, metida no dedo médio, seguram-no na mão, com o bico voltado para cima, e lançam-no ao chão com um forte impulso, tentando acertar e fazer mossa nos que já lá estão. Depois é pegar o pião de “funil”, de “tesoura” ou à “machado”, pondo-o a girar na palma da mão, recordando um gesto simples que animou e entreteve gerações.
Os grandes vencedores deste ano foram Arnaldo José Pinto Portela e José Pinto Lourenço, que conseguiram uma volta à escola sem irem à forca, acertando consecutivamente nos piões adversários, sem que os seus deixassem de girar.
O jogo terminou, depois de uma tarde de convívio são e da partilha de muitas histórias divertidas. Os piões são religiosamente guardados para novas contendas, fazendo jus à letra da música tradicional: “Eu tenho um pião, um pião que dança / Eu tenho um pião, bem na minha mão / Gira que gira o meu pião / Mas não to dou, nem por um tostão”.
Para combater o cansaço que começa a invadir participantes e espetadores, a organização ofereceu uma refastelada feijoada, ficando no ar a promessa de um novo convívio, para o próximo ano.

O artista dos piões
Jorge Costa, de 50 anos, residente no lugar de Tulhas, é o artista dos piões. Das suas mãos surgem todo o tipo de miniaturas em madeira, como moinhos, canastros e, claro, os famosos piões, feitos nos tempos livres, uma vez que é funcionário na Câmara Municipal de Resende.
Desde a infância que dar vida aos piões não tem segredos para Jorge Costa. “Na escola, já fazia piões. No monte da P’reira, aqui perto, desprendia as trepas dos pinheiros, de preferência com nós, para que o pião fosse mais resistente às canicadas. Depois, em casa, com a ajuda de uma foicinha, pois as facas eram escassas, modelava-os. Metia-se um prego e já estava”, descreve.
Hoje, as condições de “fabrico” são outras. Construído num torno, o pião é de madeira rija, de lodo ou cerejeira, redondo na parte superior, afunilado para baixo, terminando no “ferrão”, de ferro, preparado antecipadamente. “O segredo está na forma como se mete o ferrão, o mais direito possível, para o pião andar bianço, direitinho… Os piões escravinhotos e chincharos, que saltam muito, são mal feitos…”, relata à medida que gira a madeira, no torno, dando-lhe vida e forma. Para fazer girar o pião é indispensável o seu acessório, a baraça de lã, de várias cores, que se enrola à sua volta.
A construção de um pião, com o material já devidamente preparado, pode durar cerca de uma hora. No final, surgem pequenos objetos a rondar os 10 cm por 6,5 cm de diâmetro.
“Ainda há pouco tempo, vendi 25 para França”, conclui o artesão.

Memórias perdidas no tempo
Manuel Lourenço, de 77 anos, residente na Arrifana, é o decano da companhia e um dos mais ativo e participativos no jogo e nas memórias de um passado que lhe deixou saudades.
“Cada jogo tinha a sua época: o do pião era na Quaresma”, recorda. Os rapazes reuniam-se nos intervalos das aulas ou aos domingos à tarde para jogar ao canico, à forca ou ao sovelo”, recorda. Um dos jogos mais conhecidos consistia em traçar no chão um círculo, para dentro do qual os jogadores lançavam os piões. Quando um não saísse do traçado, ficava prisioneiro, suportando os efeitos dos golpes desferidos pelos piões dos outros jogadores até que, obrigado pelas pancadas, acabava por sair do círculo.
Quando se conseguia, de um golpe, rachar ao meio o pião do adversário era uma “algazarra” que, não raras vezes, era seguida de uma “cena de pancadaria” entre os intervenientes.
Outras vezes, dada a violência do arremesso, aconteciam os acidentes: uma “cabeça partida, um sobrolho aberto”… Algumas das maleitas eram feitas pelos piões mais pequenos, as piascas ou bilrinhas, pequenos em dimensão mas muito “perigosos e certeiros”, diz Manuel Loureiro. Qualquer um deles eram muito estimados, porque “quem ficasse sem pião teria muita dificuldade em arranjar outro…”, lembra.
Outros tempos em que se desmanchavam as velhas camisolas para fazer as baraças. “Uma vez, por volta dos 10 anos de idade, roubei um casaco à minha mãe para fazer uma. O pior foi quando ela descobriu que já não tinha casaco…”, conta.
*Texto da autoria de Paulo Sequeira, publicado no Jornal de Resende, edição de Abril de 2013. Foto da Foto Ideal 
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