quinta-feira, 23 de maio de 2013

Perfil do Dr. Adriano Pereira, advogado*


Ele é integralmente um gentleman
Esta citação de Rebeca West, escrita na parede à direita, logo à entrada do restaurante, define e caracteriza o ambiente acolhedor, a arte de bem receber, o bom gosto e a qualidade da comida. Este novo Gentleman, capitaneado por  Manuel Pedro Gomes, de  decoração sóbria e de muito bom gosto, corporiza o conceito abrangente de restauração: pratos regionais, refeições para dias especiais, almoços muito económicos de preço fixo, pizas,  massas e menus infantis, de entre outros destaques. Com bom tempo, poder-se-á desfrutar do espaço convidativo da esplanada.
É um óptimo espaço para quem quiser fazer da refeição um agradável encontro de conversa, como aconteceu com o Dr. Adriano Pereira

Dados da vida pessoal e familiar
O Dr. Adriano José Fernandes Pereira nasceu a 17 de Maio de 1964 em Sais de Cima, Resende, onde residiu com os pais até 12 de Dezembro de 1992, data em que casou e passou a residir,  até hoje,  em S. Pedro do Sul. É filho de Bento Pereira, ainda vivo, e de Maria de Lurdes, já falecida.
O pai   granjeou ,  como caseiro, durante mais de 60 anos,  a quinta do Sais de Cima, pertencente ao Eng. Vítor Brandão, já falecido, residente na Foz/Porto. A mãe dedicou-se à educação dos 10 filhos e ao trabalho de casa.
É casado com Maria Laura Casais de Almeida, professora de latim, língua e literatura portuguesa, de quem tem três filhos (dois filhos e uma filha), que frequentam,  respectivamente,  o 3.º ciclo, secundário e a universidade.

Percurso escolar e formação complementar
Frequentou a escola primária da vila de Resende, onde concluiu a então 4.ª classe,  em 1975. Nesse mesmo ano,  matriculou-se no Externato D. Afonso Henriques, nas instalações bastante exíguas existentes no lugar de Massas,  tendo por isso  a turma,  onde estava integrado,  passado a ter aulas no seminário de Resende,  para onde se deslocavam   os respectivos professores.  No ano lectivo de 1976/1977, já a frequentar o 6.º ano, transitou para a então Escola Preparatória, cujo edifício tinha sido recentemente inaugurado, e onde viria a concluir o 9.º ano.
No ano lectivo de 1980/1981 matriculou-se no 10.º ano no Externato D. Afonso Henriques, passando a frequentar as  novas instalações junto à igreja paroquial. Convém referir que as aulas  se iniciaram  em regime de grande incerteza, pois não havia   qualquer autorização de funcionamento do Ministério da Educação, o que só veio a acontecer  vários meses mais tarde. O  10.º ano arrancou com duas turmas (uma da área de ciências,  com 4 ou 5 alunos, e outra da área de humanísticos, com cerca de 15 alunos). Veio a terminar o 12.º ano com 14,60.
Concluído o secundário, em 1983, candidatou-se às Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Clássica de Lisboa, não tendo entrado  por uma questão de uma décima.
Em Outubro de 1983 candidatou-se a uma vaga num concurso para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Resende,  tendo, após realização de prova escrita e entrevista,   sido classificado em primeiro lugar. Começou por exercer funções administrativas relacionadas com processos (petições, contestações e outros requerimentos) que o então Presidente da Câmara, Dr. Albino Brito de Matos, patrocinava,  em representação da Câmara,  junto das auditorias administrativas, hoje tribunais administrativos.
No ano seguinte, ou seja, em 1984, voltou a candidatar-se à universidade, tendo sido colocado no curso de Direito da Universidade de Coimbra. A conselho de várias pessoas, designadamente de três ilustres advogados, Teixeira Pinto, Aires Borges e Brito de Matos,  que o irão influenciar indelevelmente no seu percurso profissional,  optou por conciliar o trabalho na Câmara, em Resende,  e o estudo de direito, na Universidade de Coimbra. Com a colaboração da Sociedade Filantrópica-Académica (instituição que exerce funções de procuradoria junto dos estudantes), onde se inscreveu, que lhe enviava os sumários das aulas e outras informações, e sobretudo com muita persistência e organização, concluiu a licenciatura. Logo após a sua obtenção, pediu licença sem vencimento de longa duração, abandonando o lugar na Câmara Municipal de Resende.
Para além da licenciatura em direito, convém realçar a formação complementar de que é portador.  Em 1997  veio a obter, após a frequência de dois semestres,  a pós-graduação em “Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente” pela Faculdade de Direito da UC. Em 2009, pela mesma Faculdade,  terminou com sucesso o curso de especialização em Contratação Pública.

Percurso profissional
Estagiou em Coimbra e S. Pedro do Sul, estando inscrito na Ordem dos Advogados desde Outubro de 1993, com  escritório em S. Pedro do Sul a partir dessa data. Como era bastante solicitado por amigos e conhecidos de Resende para os patrocinar, decidiu também abrir escritório nesta vila.
Sentindo-se vocacionado para o ramo de Direito Público, começou por se dedicar ao contencioso administrativo, patrocinando causas em que uma das partes é o Estado e/ou as Autarquias Locais. Rapidamente começou a ser conhecido, sendo procurado por clientes de diversos pontos do país.
A sua relação com Resende voltou a intensificar-se, agora como advogado.  O Professor Pinto (Manuel Figueiredo Pinto Pereira), então a substituir o Dr. Albino Brito de Matos, que sofrera um acidente de viação, sentiu necessidade  de o consultar com frequência, na qualidade   de amigo e ex-funcionário, em várias questões jurídicas. De regresso à presidência da Câmara, o Dr. Brito de Matos,  foi confrontado com a recusa do visto do Tribunal de Contas no contrato de empreitada da construção da Ponte da Ermida, cujo concurso fora objecto de publicidade internacional (e,  nesta sequência,  aberto a construtores de qualquer país da União Europeia), com fundamento no não cumprimento do prazo para apresentação das propostas. Como estava em causa a perda dos fundos comunitários aprovados para a execução da obra, o Dr. Brito de Matos pediu ao amigo e advogado,  Dr. Adriano Pereira,  aconselhamento jurídico sobre como reagir à negação do visto do Tribunal de Contas. Minutou então o recurso para o pleno do Tribunal de Contas, que em novo acórdão revogou a anterior decisão e concedeu o visto. A importância desta intervenção foi realçada pelo Dr. Brito de Matos no seu livro “A Ponte da Ermida”.
Entretanto, como a Câmara não tinha no seu quadro de pessoal  nenhum jurista, o Dr. Brito de Matos propôs-lhe,  por essa altura, um contrato de avença anual para prestar consulta jurídica e o patrocínio judiciário, cuja necessidade era sentida,  designadamente no âmbito de questões relacionadas com a aplicação e interpretação das normas do plano director municipal (PDM) e do novíssimo regime jurídico de licenciamento de obras e loteamentos,  que entrou em vigor em 1992. Estas funções voltaram a ser-lhe confiadas pelo actual Presidente da Câmara, Eng. António Borges.
E é durante os três mandatos deste, como presidente,  que o Município de Resende se confronta com um grande aumento de litígios em tribunal e com uma necessidade de aconselhamento jurídico permanente, fruto da nova forma de exercer o poder, dos resultados da inspecção ordinária aos serviços administrativos e de licenciamento de obras e loteamentos, o que dá origem a muitos processos no tribunal administrativo. A acção do Dr. Adriano Pereira também foi imprescindível  no acompanhamento e aconselhamento do município na celebração do contrato e protocolo com a empresa eólica de S. Cristovão, cujas contrapartidas ultrapassaram mais de 3,5 milhões de euros, desde a rectificação e beneficiação da estrada que liga a vila de Resende à Ponte de Cavalar, limite do concelho, à participação no capital social da sociedade proprietária do parque,  e cujo valor viria a ser, mais tarde, destinado ao pagamento da aquisição dos imóveis e da concessão das  Termas de Caldas de Aregos.    
Mas é o conflito entre o Município e a concessionária das Caldas de Aregos, que dá origem a dezenas de processos judiciais, que mais trabalho vai dar ao advogado da Câmara, Dr. Adriano Pereira, desde o embargo das obras de melhoramento e beneficiação da Capela de Aregos, requerido pela concessionária logo no primeiro mês de mandato do Eng. António Borges, até ao processo crime movido por aquela concessionária ao próprio advogado da Câmara, que há-de ser arquivado, no próprio dia do julgamento e antes deste se iniciar, por Despacho do Juiz, tal era a falta de fundamento da acusação particular, só porque teve a ousadia de deduzir um incidente de suspensão contra os peritos do tribunal por uma avaliação escandalosa feita no âmbito da expropriação dos terrenos necessários à marina de Caldas de Aregos e que o juiz viria a anular.
Como advogado, ao patrocinar o Município de Resende, os seus órgãos e os titulares deste, para além do dever de patrocínio, sempre o acompanhou a obrigação de servir todos os resendenses.
Para além de advogado convém referir que, durante 5 anos lectivos consecutivos, foi professor convidado do Instituto Piaget de Viseu, onde leccionou as cadeiras de “Administração Pública” e de “Economia e Política Ambiental”.

Nota: Como é do conhecimento público, ao Dr. Adriano Pereira foi atribuída recentemente a Medalha de Ouro de Mérito do Município de Resende,  “pelas qualidades humanas, profissionais e intelectuais, bem como o seu contributo para a actividade e afirmação, com assinalável qualidade dos serviços prestados, ao Município de Resende”.
*Apontamento da autoria de Marinho Borges, publicado no Jornal de Resende, edição de Abril de 2013. 
A partir de uma conversa que decorreu ao longo de um almoço no restaurante Gentleman.

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